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Última atualização: 13 de setembro de 2026

1. Identificação

Este site é gerido por João Silva, consultor imobiliário que exerce a atividade de mediação imobiliária através de:

  • Empresa: [PREENCHER: denominação legal, ex.: Capital Consultores, Lda.] (Capital Consultores)
  • NIF: [PREENCHER: NIF]
  • Sede: [PREENCHER: morada da sede]
  • Licença de mediação imobiliária (AMI): [PREENCHER: nº AMI], emitida pelo IMPIC
  • Contactos: geral@capitalconsultores.pt · [PREENCHER: telefone] · https://www.capitalconsultores.pt

2. Objeto

O site tem caráter informativo: apresenta os serviços de mediação imobiliária, imóveis e artigos sobre o mercado imobiliário. A utilização do site implica a aceitação destes termos.

3. Informação sobre imóveis

As informações, fotografias, áreas e preços dos imóveis são indicativos e não constituem proposta contratual. Podem ser alterados sem aviso prévio e devem ser confirmados antes de qualquer decisão. Os preços indicados incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Todos os imóveis anunciados para venda ou arrendamento indicam a classe energética, nos termos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios.

4. Artigos e conteúdos

Os artigos publicados têm fins meramente informativos e não substituem aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro personalizado. Apesar do cuidado posto na sua elaboração, não garantimos que estejam sempre atualizados face a alterações legislativas.

5. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e restantes conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização prévia por escrito.

6. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos resultantes de interrupções ou falhas técnicas do site, nem pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.

7. Dados pessoais e cookies

Consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

8. Livro de Reclamações

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

9. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015):

  • [PREENCHER: entidade RAL]
  • [PREENCHER: morada da entidade RAL]
  • [PREENCHER: site da entidade RAL]

Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.