Não precisas de ser residente nem de ter nacionalidade portuguesa para comprar casa em Portugal. Não há restrições à compra por estrangeiros. O que muda é a papelada e as condições do crédito.
O primeiro passo é sempre o mesmo
NIF, o número de identificação fiscal. Sem ele não abres conta, não compras, não fazes nada. Se não resides na UE, precisas de um representante fiscal em Portugal. Tira o NIF antes de tudo o resto — é o desbloqueador.
Depois, conta bancária portuguesa. Dá muito jeito para o crédito e é praticamente obrigatória para pagar impostos e despesas correntes.
Crédito: o que esperar
Os bancos portugueses emprestam a não residentes, mas com mais cautela. Regra geral, contas com 60% a 70% de financiamento em vez dos 90% de um residente. Ou seja, 30% a 40% de entrada mais os impostos.
Vão pedir-te comprovativos de rendimento do teu país, traduzidos e às vezes apostilados, declarações de impostos e extractos. Prepara isso com antecedência: é sempre esta parte que atrasa o processo, não a decisão do banco.
Impostos: iguais para todos
IMT, Imposto do Selo e IMI anual não distinguem nacionalidade. Onde há diferença é no IMT: as taxas reduzidas aplicam-se a habitação própria e permanente. Se vais usar a casa como segunda habitação ou para arrendar, pagas a taxa mais alta. Faz essa conta antes, não depois.
Dois conselhos práticos
Contrata um advogado independente — independente da imobiliária e do vendedor. Em Portugal a escritura é feita por notário, mas o notário não está lá para defender os teus interesses. Está lá para dar fé do acto.
E confirma a situação fiscal no teu país de residência. Portugal tem acordos de dupla tributação com a maioria dos países, mas ter cá um imóvel pode ter consequências lá — melhor saber antes de assinar.

