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Comprar casa em Portugal sendo estrangeiro: crédito, impostos e documentos

Comprar casa em Portugal sendo estrangeiro: crédito, impostos e documentos
Lisbon Tram; walk in Lisbon author: Jan Helebrant location: Lisbon, Portugal www.juhele.blogspot.com license CC0 Public Domain Dedication

Não precisas de ser residente nem de ter nacionalidade portuguesa para comprar casa em Portugal. Não há restrições à compra por estrangeiros. O que muda é a papelada e as condições do crédito.

O primeiro passo é sempre o mesmo

NIF, o número de identificação fiscal. Sem ele não abres conta, não compras, não fazes nada. Se não resides na UE, precisas de um representante fiscal em Portugal. Tira o NIF antes de tudo o resto — é o desbloqueador.

Depois, conta bancária portuguesa. Dá muito jeito para o crédito e é praticamente obrigatória para pagar impostos e despesas correntes.

Crédito: o que esperar

Os bancos portugueses emprestam a não residentes, mas com mais cautela. Regra geral, contas com 60% a 70% de financiamento em vez dos 90% de um residente. Ou seja, 30% a 40% de entrada mais os impostos.

Vão pedir-te comprovativos de rendimento do teu país, traduzidos e às vezes apostilados, declarações de impostos e extractos. Prepara isso com antecedência: é sempre esta parte que atrasa o processo, não a decisão do banco.

Impostos: iguais para todos

IMT, Imposto do Selo e IMI anual não distinguem nacionalidade. Onde há diferença é no IMT: as taxas reduzidas aplicam-se a habitação própria e permanente. Se vais usar a casa como segunda habitação ou para arrendar, pagas a taxa mais alta. Faz essa conta antes, não depois.

Dois conselhos práticos

Contrata um advogado independente — independente da imobiliária e do vendedor. Em Portugal a escritura é feita por notário, mas o notário não está lá para defender os teus interesses. Está lá para dar fé do acto.

E confirma a situação fiscal no teu país de residência. Portugal tem acordos de dupla tributação com a maioria dos países, mas ter cá um imóvel pode ter consequências lá — melhor saber antes de assinar.

By João Silva

Olá,

O meu percurso no imobiliário começou de uma forma pouco convencional. Sou formado em Ciências do Desporto, Maior em Educação Física e Menor em Treino Desportivo pela Faculdade de Motricidade Humana, e também participei nos Toastmasters, um grupo de Comunicação e Liderança. Mas em 2019, tomei uma decisão que mudou completamente o rumo da minha vida profissional.

Na altura, acreditava que o rendimento passivo através de imóveis arrendados seria o caminho para a liberdade financeira. O problema é que não conhecia ninguém que tivesse imóveis arrendados. Desconhecia tudo sobre o investimento imobiliário: como comprar, como arrendar, como analisar... Então decidi entrar na mediação imobiliária primeiro, para perceber como os investidores pensavam e analisavam o mercado. Hoje, já não acredito assim tanto no investimento em arrendamento como caminho para a liberdade financeira, mas agradeço profundamente por ter decidido entrar nesta área.

Desde 11 de Fevereiro de 2019 que estou no mercado imobiliário. Comecei a trabalhar na ERA Expo/Portela, nas zonas de Parque das Nações Norte, Moscavide e Portela de Sacavém, onde estive 2 anos. Em 2021 iniciei na Century21 Oriental com loja nos Olivais, e em 2023 iniciei na MaisConsultores Capital com loja no Parque das Nações. Em Novembro de 2025, a MaisConsultores Capital deu origem à CapitalConsultores e continuei com eles, deixando de estarmos ligados à MaisConsultores.

Ao longo destes anos, construí uma convicção muito clara: desempenhamos um papel importantíssimo numa das decisões, se não, na decisão mais importante da vida de cada um, com a certeza de que trabalho na única área que afeta todas as pessoas. Por isso, acredito profundamente que devo trabalhar com verdade, brio e transparência.

Sou um consultor imobiliário que se envolve nos processos, dedicado a resolver os problemas dos seus clientes e que quer garantir que o processo de compra, venda ou troca de casa é o mais simples e agradável possível. Não consigo falar pelos outros consultores, mas consigo dizer que me identifico como alguém que pretende proporcionar um processo seguro, agradável e próximo ao cliente, tendo como lema "Simplifico o processo de troca de casa em Lisboa".

Se está a pensar comprar, vender ou trocar de casa, entre em contacto comigo. Vamos trabalhar juntos para tornar este processo simples, transparente e bem-sucedido.

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